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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Imposto de renda pessoa física. Variação patrimonial a descoberto. Configuração. Legalidade da autuação.

objetivar a declaração de inexistência de obrigação tributária entre ele e a parte ré que o obrigue ao
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Eleitoral. Mandado de segurança. Servidor público. Exigência por lei complementar de afastamento seis meses antes do pleito eleitoral.

ao cargo de vereador; entretanto, seu pleito foi atendido apenas em parte, excluindo-se a sua remuneração nos primeiros três meses do afastamento.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:31

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:36

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

essencial para o crescimento sustentável do país. Diante desses argumentos, é inegável que o
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03

JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:46

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 42059

objetivar a declaração de inexistência de obrigação tributária entre ele e a parte ré que o obrigue ao

ao cargo de vereador; entretanto, seu pleito foi atendido apenas em parte, excluindo-se a sua remuneração nos primeiros três meses do afastamento.

em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante

processo, de ofício, independente de provocação da parte adversa, por falta de interesse processual.

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da

Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

essencial para o crescimento sustentável do país. Diante desses argumentos, é inegável que o

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês

empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.

Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos

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